segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Artigo Inaugural - Parte I

Estamos entrando numa fase que, se não acordarmos para a realidade, teremos graves problemas e ainda, pode se tornar um problema irreversível.

A cada dia que passa, assistimos em todos os canais de comunicação do País e do mundo, acontecimentos gerados pela ganância de uns, desleixo dos governos, falta de fiscalização e de leis simples e objetivas que controlem esses avanços que destroem o meio ambiente. Vamos falar hoje, das queimadas criminosas que assolam o território nacional, onde seus causadores saem impunes.

Sabemos, que tais queimadas tem como finalidade de destruir a mata ciliar, visando abertura de campos para pastagens ou plantios,  este ato criminoso atinge reservas florestais, pondo em risco nossa fauna e flora.

Estamos assitindo a destruição da maior biodiversidade do planeta, que é a Amazônia, sem que ninguém, leia-se Governo, apesar de tantas ONG's pró-Amazônia tentarem de todas as formas sensibilizar a todos, nenhuma medida eficaz foi tomada até o presente momento.

Vemos em tais atos, o enriquecimento ílicito, corrompendo aqueles que deveriam fiscalizar e punir tal atrocidade.

A legislação existente é precária, quando deveria ser considerado crime contra a humanidade, sendo mais punitiva e radical, onde seus transgressores deveriam ser punidos, da seguinte forma:

(a) multa no valor dos estragos causados pelo crime de queimada;
(b) além da multa, terá que reflorestar a área atingida mais 10% (dez por cento), ou seja, destruiu 100 hectares, terá que reflorestar 110 hectares, sendo obrigatóriamente em área contínua; e,
(c) na reincidência perda total da posse da terra, onde referida área se tornará reserva florestal, ficando sob responsabilidade de entidades federais, sendo autorizadas pesquisas.

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